100%

Projetos de Lei / 2017

PROJETO DE LEI Nº 1594/2017

Autoriza o Poder Excecutivo a contratação temporária de excepcional interesse público um Professor de História, até o termino do ano letivo de 2017.

PROJETO DE LEI Nº 1593/2017

Institui o Prêmio Troféu Destaque Professor Silveirense, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI Nº 1590/2017

“Institui o Prêmio Mulher Destaque do Município de Silveira Martins e dá outras providências.” 
 

PROJETO DE LEI Nº 1589/2017

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências."

PROJETO DE LEI Nº 1587/2017

"Dispõe sobre o Programa Nacional de Melhorias de Acesso e Qualidade da Atenção Básica -PMAQ-AB, previsto na Portaria Federal 1654 de 2011, cria o Prêmio e destinação dos recursos de Qualidade e Inovação, e dá outras  providências."

PROJETO DE LEI Nº 1586/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Farmacêutico Bioquimico, pelo período de cento e oitenta dias.

PROJETO DE LEI Nº 1585/2017

Institui o mês NOVEMBRO AZUL, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de próstata e dá outras providencias.”
 

PROJETO DE LEI Nº 1584/2017

"Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 198.560,00 (cento e noventa e oito mil quinhentos e sessenta reais) no Orçamento Anual de 2017- Lei Municipal 1438 de 2016."

PROJETO DE LEI Nº 1583/2017

"Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 13. 600,00(treze mil e seiscentos reais) no Orçamento Anual de 2017- Lei Municipal 1438 de 2016."

PROJETO DE LEI Nº 1582/2017

" Altera a redação do artigo 1º e 3º da Lei Municipal 1129 de maio de 2010."

  PROJETO DE LEI Nº 1581/2017

Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1092 de dezembro de 2009 que alterou o anexo XII da Lei Municipal 894 de dezembro 2006

Selecione o ano desejado para listar