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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 044/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 044/2017


Silveira Martins, 24 de Abril de 2017.
 
Exmo. Sr.
Jandir Luiz Weber
Vice-Presidente do Legislativo Municipal
Silveira Martins -RS



Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal Competente, o seguinte:

-Que sejam informados quais são as pessoas e entidades que representam o Conselho Municipal do Idoso no muncípio de Silveira Martins.
-Que seja informado se existe o fundo municipal do Idoso. 


Desde já agradeço, despedindo-me,
 
 
Atenciosamente,

 

Sala das Sessões, 24 de abril de 2017

 


Julio Cezar Bianchi (PP)

 
Segundo legislação, os idosos devem ter assegurada a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas e na destinação de recursos públicos voltados para a sua proteção. O Conselho Municipal do Idoso é o órgão responsável por zelar por este e por todos os outros direitos dos idosos. Dentre outras funções, compete ao Conselho Municipal do Idoso a supervisão, fiscalização e aprovação da política nacional do idoso no âmbito municipal, fiscalizar as entidades governamentais de atendimento, bem como receber as denúncias de maus tratos ao idoso.


Julio Cezar Bianchi (PP)

 

Pedidos de Informação / 2017

  PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0080/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 79/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 78/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 77/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 76/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 75/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 74/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 73/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 72/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0071/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0070/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0069/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 67/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 65/2017

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 60/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 59/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 58/2017

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0056/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 55/2017

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 54/2017

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