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LEI Nº 1450/2017

LEI Nº 1450/2017


Acrescenta evento Calendário Municipal de Eventos Oficiais do Município


Lei Municipal 1450  de 31 de março de 2017

 

 

 

 Acrescenta evento Calendário Municipal de Eventos Oficiais do Município de Silveira Martins para 2017 e dá outras providências. 

 

 

PREFEITO MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI:

 

 

 

Art. 1º - Acrescenta evento no Calendário de eventos 2017 estabelecido pela Lei Municipal 1439 de 2016:

 

- 23/07/2017 – CAMPEONATO ESTADUAL EM SILVEIRA MARTINS/RS ASAMCO HAPKIDO, ARTES MARCIAIS .

 

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal em Silveira Martins, aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete.  

 

 

                                                                  Fernando Luiz Cordero

                        Prefeito Municipal

 

 

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

 

Mario Sergio Gomes

Sec. de Administração.



Leis Ordinárias / 2017

LEI Nº 1450/2017

Acrescenta evento Calendário Municipal de Eventos Oficiais do Município

LEI Nº 1449/2017

Cria a “Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele”, e dá outras providências.

LEI Nº 1448/2017

Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de nove mil reais no Orçamento Anual de 2017 da Lei Municipal 1438 de 2016.

LEI Nº 1447/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

LEI Nº 1446/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente até dois Agentes de Serviços

LEI Nº 1445/2017

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um farmacêutico bioquímico.

LEI Nº 1444/2017

Dispõe sobre a revisão geral anual do ano de 2017 dos Servidores Públicos Municipais, bem como concede aumento real aos Servidores que menciona.

LEI Nº 1443/2017

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público de até três monitores, até o final do presente ano letivo.

LEI Nº 1441/2017

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público de até seis professores e um Supervisor Escolar, até o final do presente ano letivo.

LEI Nº 1440/2017

Dispõe sobre a revisão geral anual do ano de 2017 dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

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