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Leis Ordinárias / 2016

LEI Nº 1439/2016

Dispõe sobre o Calendário de Eventos e Atividades Oficiais do Município de Silveira Martins para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

LEI Nº 1438/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

LEI Nº 1437/2016

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

LEI Nº 1436/2016

Dispõe sobre condomínios por unidades autônomas e dá outras providências.

LEI Nº 1435/2016

Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.

LEI Nº 1434/2016

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um (01) Oficial Administrativo, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias.

LEI Nº 1433/2016

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um (01) Engenheiro Civil, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias.

LEI Nº 1432/2016

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor de História até o término do ano letivo de 2016.

LEI Nº 1431/2016

Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de Um mil e duzentos reais – Despesa : Indenizações e Restituições e dá outras providências.

LEI Nº 1430/2016

Denomina a Creche Municipal “ ELIO FRANCISCO ECCEL

LEI Nº 1429/2016

Denomina Espaço de Memória Ênio Roberto Zago

LEI Nº 1428/2016

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Farmacêutico bioquímico

LEI Nº 1427/2016

Altera dispositivos da Lei Municipal 1388

LEI Nº 1426/2016

Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 200.000,00 - Operação de crédito PIMES - BADESUL

LEI Nº 1425/2016

Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 18.760,72 - APOIO CADEIA LEITEIRA

LEI Nº 1424/2016

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Secretários Municipais

LEI Nº 1423/2016

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito

LEI Nº 1422/2016

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Vereadores

LEI Nº 1421/2016

Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente União e Trabalho

LEI Nº 1420/2016

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) Médicos pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias

LEI Nº 1419/2016

Regula a instalação e operação do Sistema de Vídeo-monitoramento das vias públicas, próprios municipais e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos

LEI Nº 1418/2016

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Médico Veterinário pelo período de até 90 (noventa) dias

LEI Nº 1417/2016

Altera redação do art. 135 da Lei Municipal nº 923/2007

LEI Nº 1416/2016

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até três (03) Agente de Serviços, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias

LEI Nº 1415/2016

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 03 (três) Agente Comunitário de Saúde pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias

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