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Leis Ordinárias / 2015

LEI Nº 1403/2015

Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1383/2015

LEI Nº 1402/2015

Institui Ponto Facultativo

LEI Nº 1401/2015

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1383/2015

LEI Nº 1400/2015

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Silveira Martins para o Exercício Financeiro de 2016

LEI Nº 1398/2015

Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público de três (03) Monitores, até o término do ano letivo de 2016

LEI Nº 1397/2015

Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências

LEI Nº 1396/2015

Altera a redação do parágrafo único do artigo 238 da Lei Municipal nº 894/2006

LEI Nº 1395/2015

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) Médicos pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias

LEI Nº 1394/2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016

LEI Nº 1393/2015

Dispõe sobre o Calendário de Eventos e Atividades Oficiais do Município de Silveira Martins para o Exercício de 2016 e dá outras providências

LEI Nº 1392/2015

Altera redação do art. 124 da Lei Municipal nº 923/2007

LEI Nº 1391/2015

Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1383/2015

LEI Nº 1390/2015

Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 446/99

LEI Nº 1389/2015

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um (01) Engenheiro Civil, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias

LEI Nº 1388/2015

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento - RS, para obras de infra-estrutura urbana

LEI Nº 1387/2015

Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 74.000,00 ( Setenta e quatro mil reais) e dá outras providências

LEI Nº 1386/2015

Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 1008/2008

LEI Nº 1385/2015

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

LEI Nº 1384/2015

Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 877,00 ( Oitocentos e setenta e sete reais) – PROJETO : PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - e dá outras providências

LEI Nº 1383/2015

Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências

LEI Nº 1382/2015

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de dois (02) Agente de serviços, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias

LEI Nº 1381/2015

Institui gratificação de Gestor e Gestor de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social

LEI Nº 1380/2015

Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências

LEI Nº 1379/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, no valor de R$ 5.600,00 ( Cinco mil seiscentos reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1378/2015

Dispõe sobre o regime de concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, aos servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Silveira Martins

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