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Leis Ordinárias / 2014

LEI Nº 1353/2014

\" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 “.

LEI Nº 1352/2014

“Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 5.040,00 ( Cinco mil e quarenta reais) – PROJETO : PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - e dá outras providências”.

LEI Nº 1351/2014

\" Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Lei Municipal 894/2006 “.

LEI Nº 1350/2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.

LEI Nº 1349/2014

\" Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências \".

LEI Nº 1348/2014

\" Institui o Programa de Incentivo as Agroindústrias e Agricultura Familiar \".

LEI Nº 1347/2014

\" Dispõe sobre o Calendário de Eventos e Atividades Oficiais do Município de Silveira Martins para o Exercício de 2015 e dá outras providências “.

LEI Nº 1346/2014

\" ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI N° 1017/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".

LEI Nº 1345/2014

\" Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público de um(01) Professor de Educação Infantil, pelo período de até 60 (sessenta) dias \".

LEI Nº 1344/2014

\\\"Concede incentivo municipal para a empresa BASE ASSESSORIA AGRONÔMICA LTDA\\\".

LEI Nº 1343/2014

\" Altera a redação dos artigo 2o da Lei Municipal no 1207/2011 “

LEI Nº 1342/2014

\" Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 03 (três) Técnicos em Enfermagem pelo período de até 90 (noventa) dias \"

LEI Nº 1341/2014

\"Acrescenta inciso VII ao art. 2º da Lei Municipal 1011/2008\".

LEI Nº 1340/2014

“Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 2.302,90 (Dois mil, trezentos e dois reais e noventa centavos) no Orçamento Anual de 2014 – Lei Municipal 1306/2013 , para atendimento do PIM e dá outras providências”.

LEI Nº 1339/2014

“Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 145.275,00 ( Cento e quarenta e Cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais) –AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - e dá outras providências”.

LEI Nº 1338/2014

Autoriza abrir Crédito Especial até o limite de R$ 491.700,00 ( Quatrocentos e noventa e um mil e setecentos reais) – PROJETO: PAVIMENTAÇÃO AV. VITELIO ZAGO – PARTES I e II e dá outras providências.

LEI Nº 1337/2014

Autoriza abrir Crédito Especial até o limite de R$ 243.750,00 ( Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais ) – PROJETO: PÓRTICO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS - e dá outras providências.

LEI Nº 1336/2014

Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 408.100,00 ( quatrocentos e oito mil e cem reais) – PAC II – CONSTRUÇÃO UBS e dá outras providências.

LEI Nº 1335/2014

Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 244.500,00 ( Duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos reais) – PROJETO : PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - e dá outras providências.

LEI Nº 1334/2014

Autoriza o poder executivo municipal a realizar pagamento a título de indenização para o centro de tradições gaúchas – CTG, abre crédito especial no orçamento do município, altera o Plano plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providênc

LEI Nº 1333/2014

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de três (03) Motoristas, por até 180 dias.

LEI Nº 1332/2014

Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Silveira Martins.

LEI Nº 1331/2014

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Silveira Martins - PROREFISCA .

LEI Nº 1330/2014

Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 50.000,00 ( Cinquenta mil reais) no Orçamento Anual de 2014 – Lei Municipal 1306/2013 , para atendimento da Portaria SES/RS/136/2014 – ANEXO 18 e dá outras providências

LEI Nº 1329/2014

Abre crédito especial no orçamento do município, altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para instituir o Passe Livre Estudantil e dá outras providências

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