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Leis Ordinárias / 2013

LEI Nº 1308/2013

” Contratação Emergencial de Excepcional Interesse Público de um (01) Técnico em Enfermagem , por até 180 dias.”

LEI Nº 1307/2013

“ Altera a Lei Municipal nº 1008/2008, Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências.”

LEI Nº 1306/2013

\" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 “.

LEI Nº 1305/2013

\" Dispõe sobre o Calendário de Eventos e Atividades Oficiais do Município de Silveira Martins para o Exercício de 2014 e dá outras providências “.

LEI Nº 1304/2013

” Declara feriados municipais os dias que enumera.”

LEI Nº 1303/2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.

LEI Nº 1302/2013

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1301/2013

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTINADO A ATENDER À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1300/2013

\" Dá nova redação a Lei municipal 709/2003- Cria o Conselho Municipal de Habitação e Dá outras Providências\"

LEI Nº 1299/2013

” Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL HORIZONTES NOVOS DE IJUÍ – CREHNOR NOROESTE, visando a sua participação na implementação de Programa Habitacional “

LEI Nº 1298/2013

“ Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 1.872,00 ( Um mil oitocentos e setenta e dois reais) no Orçamento Anual de 2013 – Lei Municipal 1263/2012 , para atendimento CONVÊNIO 511/2013 – Programa Estadual de Alimentação Escolar e dá outras pro

LEI Nº 1297/2013

“Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 9.960,00 ( Nove mil, novecentos e sessenta reais) no Orçamento Anual de 2013 – Lei Municipal 1263/2012 , para atendimento CONVÊNIO FUNDERGS e dá outras providências”.

LEI Nº 1296/2013

“Altera a Lei Municipal nº 1008/2008, Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências.”

LEI Nº 1295/2013

\"Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um (01) Psicólogo , por até 180 dias.”

LEI Nº 1294/2013

\"Altera Lei Municipal nº 1266, de 22 de janeiro de 2013 e dá outras Providências\"

LEI Nº 1293/2013

\" Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências

LEI Nº 1292/2013

“ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1209/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1291/2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL 00.116 DE 16/10/1991. Cria Título de Benemerência para Sociedades e Associações da Sociedade Civil, de interesse público, com fins lucrativos ou sem fins lucrativos.

LEI Nº 1290/2013

“ Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4° do art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela EC n° 19-98, e dá outras providências.”

LEI Nº 1289/2013

\"Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um (01) Professor de Educação Especial , até o final do presente ano letivo.”

LEI Nº 1288/2013

“Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1097/2009, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, decorrentes de Decisões Judiciais consideradas de pequeno valor – RPV”.

LEI Nº 1287/2013

“Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais) no Orçamento Anual de 2013 – Lei Municipal 1263/2012 , para atendimento CONSULTA POPULAR 2012/2013 e dá outras providências”.

LEI Nº 1286/2013

“ AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL”.

LEI Nº 1285/2013

“DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 458/99, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - C.M.E. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1284/2013

” Altera a Lei Municipal nº 1198/2011 e dá outras providências. “

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