100%

Leis Ordinárias / 2011

LEI Nº 1223/2011

\" Dispõe sobre a regularização de construções no Município de Silveira Martins e dá outras providências \".

LEI Nº 1222/2011

\" INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS O PROGRAMA “ A CÂMARA VAI ÀS ESCOLAS “ .

LEI Nº 1221/2011

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM EM SILVEIRA MARTINS”

LEI Nº 1220/2011

\" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 “.

LEI Nº 1219/2011

\" Concede Incentivos Municipais para a Empresa Fernando Luiz Cordero – Ecosul Madeiras \".

LEI Nº 1218/2011

\" Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Agente de Serviços pelo período de até 60 (sessenta) dias \".

LEI Nº 1217/2011

\" Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico em Enfermagem pelo período de até 90 (noventa) dias \".

LEI Nº 1216/2011

\" Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1204/2011 \".

LEI Nº 1215/2011

\" Dispõe sobre o Calendário de Eventos e Atividades Oficiais do Município de Silveira Martins para o Exercício de 2012 e dá outras providências “

LEI Nº 1214/2011

\" Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais) – Convênio 027/2011- Secretaria estadual de Saúde - e dá outras providências .\"

LEI Nº 1213/2011

“Ratifica a alteração do Estatuto do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia - CONDESUS/Quarta Colônia \".

LEI Nº 1212/2011

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012.

LEI Nº 1211/2011

\" Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares em mais 10% (dez por cento) do limite fixado no Art. 7º da Lei Municipal 1170/2010 de 15.12.2010 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011 “.

LEI Nº 1210/2011

\" Cria o cargo de Instrutor de Esportes \".

LEI Nº 1209/2011

\" Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente \".

LEI Nº 1208/2011

\" Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS \".

LEI Nº 1207/2011

\" Institui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e de Pregão \".

LEI Nº 1206/2011

\" Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Secretaria Municipal de Infra Estrutura \".

LEI Nº 1205/2011

“ ALTERA REDAÇÃO DADA AO INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1201/2011 DE 31/08/2011 “

LEI Nº 1204/2011

\" Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da CAIXA ESTADUAL S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO RS , na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras provi

LEI Nº 1203/2011

\" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, no valor de R$ 2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1202/2011

“ DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA “ ANTIBULLYING”, PELAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS/RS”.

LEI Nº 1201/2011

\" Cria o Programa de Incentivo à Recuperação e Correção de Solos e abre Crédito Especial \".

LEI Nº 1200/2011

\" Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências \".

LEI Nº 1199/2011

\" Cria o Conselho Municipal de Agropecuária - COMAGRO, e dá outras providências \".

Selecione o ano desejado para listar