100%

Leis Ordinárias / 2010

LEI Nº 1170/2010

\" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 “.

LEI Nº 1169/2010

\" Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um (01) Engenheiro Civil, pelo período de até 09 meses - 270 (duzentos e setenta) dias e dá outras providências \".

LEI Nº 1168/2010

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.

LEI Nº 1167/2010

\" Autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder desconto sobre o pagamento do IPTU/2011 em cota única “.

LEI Nº 1166/2010

\" Institui o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Silveira Martins, e altera a Lei Municipal nº 838/2006, que dispõe sobre o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal de Silveira Martin

LEI Nº 1165/2010

Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Executivo Municipal disposto na Lei Municipal 904/2007, para criar o cargo de Psicólogo

LEI Nº 1164/2010

\" Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências

LEI Nº 1163/2010

Dispõe sobre o Calendário de Eventos e Atividades Oficiais do Município de Silveira Martins para o Exercício de 2011 e dá outras providências

LEI Nº 1162/2010

\" Inclui Programas no Anexo I da Lei Municipal 1090/2009 - Plano Plurianual 2010/2013

LEI Nº 1161/2010

Acrescenta e altera artigos da Lei Municipal n° 923, de 19.07.2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Silveira Martins

LEI Nº 1160/2010

Altera e acrescenta artigos nas Leis Municipais nsº. 183/93 e 403/98, e dá outras providências

LEI Nº 1159/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementares em mais 10% (dez por cento) do limite fixado no Art. 7º da Lei Municipal 1099/2009 de 18.12.2009 – Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2010

LEI Nº 1158/2010

Altera a redação do parágrafo 7º do art. 15 da Lei Municipal nº 919/07 e dá outras providências.

LEI Nº 1158/2010

Altera a redação do parágrafo 7º do art. 15 da Lei Municipal nº 919/07 e dá outras providências

LEI Nº 1157/2010

Dispõe sobre a criação da Associação Pública Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS/QUARTA COLÔNIA) e dispõe sobre a participação do Município

LEI Nº 1156/2010

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 446/99 e dá outras providências

LEI Nº 1155/2010

Altera a Lei Municipal nº 807/2005, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Poder Executivo Municipal de Silveira Martins, e a Lei Municipal nº 838/2006, que dispõe sobre o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo m

LEI Nº 1154/2010

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções para a celebração de contrato de consórcio público

LEI Nº 1153/2010

Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 904, de 30-03-2007, estabelecendo regras para enquadramento em classes dos atuais servidores titulares de cargo de provimento efetivo e dispondo sobre novos critérios para a promoção

LEI Nº 1152/2010

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras Providências

LEI Nº 1151/2010

\" Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Especial no Valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)\"

LEI Nº 1150/2010

\" Autoriza o Poder Executivo Municipal incluir novo projeto no Plano Plurianual 2010/2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 \"

LEI Nº 1149/2010

\" Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Executivo Municipal disposto na Lei Municipal 904/2007, para criar o cargo de Fisioterapeuta \".

LEI Nº 1148/2010

“ INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “

LEI Nº 1147/2010

“ Institui o Código de Obras do Município de Silveira Martins “

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