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Leis Ordinárias / 2009

LEI Nº 1099/2009

\"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Silveira Martins para o exercício financeiro de 2010\".

LEI Nº 1098/2009

\" Dispõe sobre dispensa no ajuizamento e suspensão das Execuções Fiscais até o limite e conforme as condições que menciona e dá outras providências \"

LEI Nº 1097/2009

\" Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, decorrentes de Decisões Judiciais consideradas de pequeno valor - RPV e dá outras providências \"

LEI Nº 1096/2009

\" Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências \"

LEI Nº 1095/2009

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração Orçamentária para o Exercício de 2010 e dá outras providências.

LEI Nº 1094/2009

\"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01(um) Técnico em Enfermagem PELO PERÍODO DE ATÉ 90(noventa) dias e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \".

LEI Nº 1093/2009

\" Dispõe sobre o Calendário de Eventos e Atividades Oficiais do Município de Silveira Martins para o Exercício de 2010 e dá outras providências \"

LEI Nº 1092/2009

\" Altera o item 1 da Tabela constante no anexo XII da Lei Municipal 894/2006, de 14 de dezembro de 2006 \".

LEI Nº 1091/2009

\" Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências \".

LEI Nº 1090/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.

LEI Nº 1089/2009

\" Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público \".

LEI Nº 1087/2009

\"Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 5.726,24 ( CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.\"

LEI Nº 1086/2009

\" Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor para a EMATER/RS-ASCAR, e dá outras providências \".

LEI Nº 1085/2009

\"Autoriza o poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 3.983,96 ( Três mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) e Dá outras providências. \"

LEI Nº 1084/2009

\"Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 31.280,32 ( Trinta e Um mil, duzentos e oitenta reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.\"

LEI Nº 1083/2009

\" Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico em Enfermagem período de até 60 dias e dá outras providências \".

LEI Nº 1082/2009

Autoriza Abrir Crédito Especial até o limite de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ) - Corede Consulta popular 2004 - Região Resolve -e dá outras providências

LEI Nº 1081/2009

\" Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 705/03 de 02 de dezembro de 2003, modificado pela Lei Municipal 1070/09 de 30 de junho de 2009 \".

LEI Nº 1080/2009

\" Altera redação do Art. 2º da Lei Municipal 1041/09 de 14.04.09 \".

LEI Nº 1079/2009

\" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 12.073,00 ( Doze mil e setenta e três reais) \".

LEI Nº 1078/2009

\" Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementares em mais 10% (dez por cento) do limite fixado no Art. 4º, inc. I da Lei Municipal 1007/2008 de 04.12.2008 - Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2009 \".

LEI Nº 1077/2009

\" Concede Incentivos Municipais para a construção e ampliação das instalações da Empresa PIASENTINI & CIA LTDA. - \"MÓVEIS PIASENTINI \".

LEI Nº 1076/2009

\" Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 1028/09 de 04 de março de 2009 \".

LEI Nº 1075/2009

\" Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor de Séries Iniciais pelo período de até 120 (cento e vinte) dias e dá outras providências \".

LEI Nº 1074/2009

\" Altera a Lei Municipal Nº. 1011/08, de 16 de dezembro de 2008 e dá outras providências. \"

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