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Leis Ordinárias / 2008

LEI Nº 1013/2008

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA \" BASE ASSESSORIA AGRONOMICA LTDA.

LEI Nº 1012/2008

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS A DOAR IMÓVEL COM ENCARGO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1011/2008

Estabelece critérios para a concessão de incentivos para a instalação de empresas no Município de Silveira Martins.

LEI Nº 1010/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.230,29) TREZE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1009/2008

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 1(um) VIGILANTE PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1008/2008

Dispõe sobre o PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.

LEI Nº 1007/2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

LEI Nº 1006/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2009

LEI Nº 1005/2008

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1004/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES EM MAIS 5% ( CINCO POR CENTO) DO LIMITE FIXADO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 939/2007 DE 10/12/2007-LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008

LEI Nº 1003/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES EM MAIS 5% ( CINCO POR CENTO) DO LIMITE FIXADO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 939/2007 DE 10/12/2007-LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008

LEI Nº 1002/2008

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2007, REVOGA AS LEIS MUNICIPAL Nº 363/97, 926/2007, 949/2008 E 996/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1001/2008

ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 137 DA LEI MUNICIPAL 923/07

LEI Nº 1000/2008

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 832/2005 - Sistema de Controle Interno

LEI Nº 0999/2008

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 1(um) Agente de Coleta e Seleção de Lixo PELO PERÍODO DE 20(VINTE) dias e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0998/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0997/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0996/2008

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2007, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 926/2007 E A 949/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0995/2008

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS A DOAR IMÓVEL À UFSM (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0994/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 VINTE E DOIS MIL REAIS 0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0993/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.920,00 ( UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0992/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.003,20 (UM MIL,TRES REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0991/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE FIXADO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 939/2007 DE 10/12/2007-LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008

LEI Nº 0990/2008

Revoga/altera o art. 63 da Lei Orgânica do Município de 25.03.1990

LEI Nº 0989/2008

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 1 (um) Professor pelo período de sessenta dias prorrogáveis e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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