100%

Leis Ordinárias / 2007

LEI Nº 0942/2007

AUMENTA O PERCENTUAL PREVISTO NO ART.6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 892/2006 DE 14.12.2006

LEI Nº 0941/2007

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0940/2007

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL 183/93, E DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 403/98 DE 19.05.1998, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

LEI Nº 0939/2007

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

LEI Nº 0938/2007

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2008

LEI Nº 0937/2007

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02(DOIS) MÉDICOS PELO PERÍODO DE ATÉ 180(CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0936/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

LEI Nº 0935/2007

INSTITUI O DIA DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0934/2007

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0933/2007

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS REALIZAR PERMUTA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE COM A DO SR. VALENTIM ANDRÉ MAFFINI E ISOLINA MARIA NUNES MAFFINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0932/2007

ALTERA A ALÍQUOTA DO ÍTEM 2.2 DO ANEXO XII E ACRESCENTA O INCISO PRIMEIRO (I) AO ART. 136 DA LEI MUNICIPAL N.º 894/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0931/2007

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS DE FUNDO DE QUINTAL OU CASEIRAS

LEI Nº 0930/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.172,87 (TRINTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)

LEI Nº 0929/2007

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 136 DA LEI MUNICIPAL N.° 894/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0928/2007

AUMENTA O PERCENTUAL PREVISTO NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 892/2006 DE 14.12.2006

LEI Nº 0927/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0926/2007

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, E PARÁGRAFO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 919/07, DE 11/06/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 0925/2007

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 446/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0924/2007

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 920/2007 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB -

LEI Nº 0923/2007

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SILVEIRA MARTINS, REVOGA A LEI 140/92 E ALTERAÇÕES SUBSEQÜENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0922/2007

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE SILVEIRA MARTINS - COOMPROSESMA LTDA

LEI Nº 0921/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0920/2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB

LEI Nº 0919/2007

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0918/2007

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ÁGUA

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