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Leis Ordinárias / 2004

LEI Nº 0770/2004

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2005

LEI Nº 0769/2004

CRIA NOVA COMPOSIÇÃO E REDAÇÃO PARCIAL PARA A LEI MUNICIPAL 295/96, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0768/2004

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 765/2004 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004 - ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

LEI Nº 0767/2004

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0766/2004

ALTERA A LEI MUNICIPAL 183/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0765/2004

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 683/2003, 763/2004 DE 09.11.04 E REVIGORA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 403/98

LEI Nº 0764/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.165,00(DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0763/2004

SUPRIME/ACRESCE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 683/2003 QUE” CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 403/98 COM O SEGUINTE TEOR: A FORMA DO VOTO DIRETO DOS REPRESENTANTES DE TO

LEI Nº 0762/2004

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0761/2004

ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI 645/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0760/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0759/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.829,10 (UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0758/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0757/2004

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0756/2004

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0755/2004

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0754/2004

ESTENDE AOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A REVISÃO GERAL ANUAL DO ANO DE 2004

LEI Nº 0753/2004

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO ANO DE 2004 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0752/2004

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 616/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0751/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.641,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0750/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DAER/RS

LEI Nº 0749/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.122,00 (TRÊS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0748/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0747/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.300,00 (SETE MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0746/2004

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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