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Leis Ordinárias / 2003

LEI Nº 0716/2003

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 545/01 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0715/2003

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0714/2003

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0713/2003

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 700/03 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0712/2003

INSTITUI A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0711/2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 205/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0710/2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 526/00 DE 03.11.00- CRIA JARI -

LEI Nº 0709/2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 454/99 DE 03.08.99 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0708/2003

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0707/2003

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0706/2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 368/97 DE 04.11.97 QUE "ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14 E 17 DA LEI 202/93 DE 03.11.93 - DECLARA SILVEIRA MARTINS MUNICÍPIO TURÍSTICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIME

LEI Nº 0705/2003

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 553/01 DE 16.03.01 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMALES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0704/2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 551/01 DE 09.03.01 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0703/2003

ALTERA O ART. 1º DA LEI 627/02, O ITEM 7 DA TABELA I ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 205/93) E LETRA C DO ARTIGO 2º DA LEI 628/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0702/2003

FIXA O VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS DE ACORDO COM A PLANTA DE VALORES E O VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0701/2003

INCLUI ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2002-2005 ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 587/01 DE 17.09.01

LEI Nº 0700/2003

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0699/2003

AUMENTA O PERCENTUAL PREVISTO NO ARTIGO 4º, ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL 662/02 DE 30.12.02

LEI Nº 0698/2003

DENOMINA GALERIA YZAGUIRRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0697/2003

DENOMINA SALA STEVAN MARINO DAL FORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0696/2003

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS

LEI Nº 0695/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0694/2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE

LEI Nº 0693/2003

ESTABELECE NOVO CRITÉRIO PARA O CÁLCULO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0692/2003

INSTITUI AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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