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Leis Ordinárias / 2002

LEI Nº 0662/2002

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2003

LEI Nº 0661/2002

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP – PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI Nº 0660/2002

ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 528/00, ALTERADO PELA LEI 600/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0659/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0658/2002

ALTERA REDAÇÃO DO ART.4° DA LEI 655/02, DE 19.11.02 – GRATIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

LEI Nº 0657/2002

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0656/2002

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0655/2002

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA AGENTES DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0654/2002

CRIA O MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL, O CONSELHO CONSULTIVO E DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0653/2002

AUMENTA O PERCENTUAL PREVISTO NO INCISO III, ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 603/2001 DE 28.12.2001

LEI Nº 0652/2002

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0651/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – UNIFRA

LEI Nº 0650/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0649/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 577,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0648/2002

ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI N.° 645/2002

LEI Nº 0647/2002

REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO DE LIVROS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ONICE BIANCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0646/2002

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 0645/2002

FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INC. X DO ART. 37, DA CF, SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO LEGISLATIVO

LEI Nº 0644/2002

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0643/2002

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INATIVOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0642/2002

DENOMINA O TRECHO DE CALÇAMENTO NO CENTRO DA LOCALIDADE DE LINHA DUAS DE AVENIDA SÃO JOÃO

LEI Nº 0641/2002

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS NA OSCIP Instituição Comunitária de Crédito Central – ICCC-RS, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0640/2002

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 8987/95 DE 13.02.95

LEI Nº 0639/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 667,67 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0638/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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