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Leis Ordinárias / 2001

LEI Nº 0605/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR DA DÍVIDA ATIVA, DÉBITOS REFERENTES A TRIBUTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0604/2001

DENOMINA O TRECHO DE ESTRADA MUNICIPAL COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTONIO AMÉRICO VEDOIN ATÉ A INTERSEÇÃO COM A ESTRADA DA VAL FELTRINA, "ESTRADA DOS PIASENTINS"

LEI Nº 0603/2001

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002

LEI Nº 0602/2001

DENOMINA O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO/NECROTÉRIO MUNICIPAL E O FINAL (RESIDÊNCIA DE ADELINO ZOTTELE) DE ESTRADA ÂNGELO ZOTTELE

LEI Nº 0601/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 1.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0600/2001

ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 528/2000 DE 04.12.00

LEI Nº 0599/2001

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0598/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0597/2001

DENOMINA O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSWALDO ZAMBONATTO E A VILA CATTANI, DE ESTRADA IVO CATTANI

LEI Nº 0596/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 1.350,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0595/2001

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE SUÍNOS DO RIO GRANDE DO SUL

LEI Nº 0594/2001

FIXA O VALOR DO METRO QUADRADO DO TERRENO DE ACORDO COM A PLANTA DE VALORES E O VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0593/2001

INCLUI ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2002 – 2005 ESTABELECIDO PELA LEI 587/2001 DE 17.09.2001

LEI Nº 0592/2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0591/2001

AUMENTA O PERCENTUAL PREVISTO NO INCISO III, ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 532/2000 de 22.12.2000

LEI Nº 0590/2001

CRIA O HINO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS

LEI Nº 0589/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO SUL – DAER/RS E O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS

LEI Nº 0588/2001

CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0587/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005

LEI Nº 0586/2001

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS “406/98 E 527/2000”

LEI Nº 0585/2001

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 584/2001 DE 10.07.2001 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

LEI Nº 0584/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

LEI Nº 0583/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 24.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0582/2001

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0581/2001

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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