100%

Leis Ordinárias / 2000

LEI Nº 0533/2000

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 518/2000 DE 25.08.2000, QUE "ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 302/96 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR"

LEI Nº 0532/2000

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001

LEI Nº 0531/2000

INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 361/97

LEI Nº 0530/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR-SE, NA CONDIÇÃO DE MEMBRO DA "ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO" – AMCENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0529/2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0528/2000

INSTITUI A TAXA DOS ATOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E OS VALORES DAS PENAS DE MULTA DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DAS ATIVIDADES FISCALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

LEI Nº 0527/2000

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 406/98 DE 26.05.98

LEI Nº 0526/2000

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0525/2000

ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL 398/98 DE 22.04.98

LEI Nº 0524/2000

CRIA AS ZONAS FISCAIS 2.2,3.2 E 4.2, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 264/94 DE 30/12/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0523/2000

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SILVEIRA MARTINS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PARA A LEGISLATURA 2.001/2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0522/2000

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SILVEIRA MARTINS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PARA A EXERCÍCIO 2.001/2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0521/2000

INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS – RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0520/2000

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0519/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA AMBIENTAL, ATRAVÉS DA AM CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0518/2000

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 302/96, DE O6.05.96, QUE "CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0517/2000

ESTABELECE A POLÍTICA E AS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS - RIO GRANDE DO SUL

LEI Nº 0516/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0515/2000

ACRESCENTA AO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO – ANEXO I , DA LEI MUNICIPAL 382/98, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA POMPÉIA

LEI Nº 0514/2000

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0513/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0512/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0511/2000

DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PÚBLICO POR BENS PÚBLICOS DANIFICADOS

LEI Nº 0510/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS DO MUNI

LEI Nº 0509/2000

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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