100%

Leis Ordinárias / 1998

LEI Nº 0435/1998

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1999

LEI Nº 0434/1998

ALTERA A LEI MUNICIPAL 095/91, CRIA O PADRÃO 9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0433/1998

UNIFICA OS CARGOS DE MECÂNICO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA E DE MECÂNICO DE VEÍCULOS

LEI Nº 0432/1998

PROGRAMA DE AUXÍLIO FUNERAL À COMUNIDADE DE BAIXA RENDA

LEI Nº 0431/1998

FIXA OS VALORES DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEMANA DO MUNICÍPIO

LEI Nº 0430/1998

FIXA OS VALORES DO METRO QUADRADO

LEI Nº 0429/1998

Altera a Lei Municipal n° 268/95, de 15/02/95, que institui o Bolão Municipal do ICMS “Urbano” e dá outras providências

LEI Nº 0428/1998

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0427/1998

DENOMINA-SE PROFESSORA ONICE BIANCHI A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

LEI Nº 0426/1998

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0425/1998

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 349/97 DE 27.05.97

LEI Nº 0424/1998

CRIA O EDUCATUR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SILVEIRA MARTINS

LEI Nº 0423/1998

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDO ROTATIVO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS

LEI Nº 0422/1998

CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, PARA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO

LEI Nº 0421/1998

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 065/90, DE 26.11.90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO

LEI Nº 0420/1998

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 095/91, DE 29/04/91, CORRESPONDENTE AO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0419/1998

PRORROGA POR 60 (SESSENTA)DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL MADRE IMILDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0418/1998

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0417/1998

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SILVEIRA MARTINS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0416/1998

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO VALOR DO SUBSÍDIO EM PARCELA ÚNICA, A SERVIDOR POSTO A DISPOSIÇÃO E INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

LEI Nº 0415/1998

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA, EXTINGUE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0414/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 20%

LEI Nº 0413/1998

ALTERA O ARTIGO 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL 398/98 DE 22.04.98

LEI Nº 0412/1998

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 385/98 DE 16.02.98 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA QUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL"

LEI Nº 0411/1998

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 13º DA LEI MUNICIPAL 403/98 de 19/05/98, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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