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Leis Ordinárias / 1997

LEI Nº 0378/1997

DÁ DENOMINAÇÃO DE DARCI SANTO GAI A RUA EXISTENTE A PARTIR DA AVENIDA OSVALDO ZAMBONATTO, ENTRE AS RUAS PARALELAS, AO SUL, RUA ANTONIO AMÉRICO VEDOIN E AO NORTE RUA PROJETADA D. ALBINO LUCCIANI

LEI Nº 0377/1997

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1998

LEI Nº 0376/1997

INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001

LEI Nº 0375/1997

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0374/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR REDUÇÕES E CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES

LEI Nº 0373/1997

FIXA OS VALORES DO METRO QUADRADO DO TERRENO DE ACORDO COM A PLANTA DE VALORES E O VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0372/1997

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI 205/93 E LEIS MUNICIPAIS 280/95 E 341/97

LEI Nº 0371/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO – RURALCEL – NA LOCALIDADE DE LINHA SEIS NORTE

LEI Nº 0370/1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS A CELEBRAR TERMO DE ACORDO COM O ESTADO DO RS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

LEI Nº 0369/1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

LEI Nº 0368/1997

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGO 14 E 17 DA LEI MUNICIPAL 202/93, DE 03.11.93, QUE DECLARA SILVEIRA MARTINS MUNICÍPIO TURÍSTICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

LEI Nº 0367/1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA E MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

LEI Nº 0366/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR REDUÇÃO E CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

LEI Nº 0365/1997

CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0364/1997

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0363/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR A CONTA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVOGA A LEI MUNICIPAL 248/94 DE 17.10.94

LEI Nº 0362/1997

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA ESPORTIVA ASSISTENCIAL SÃO JOÃO DE LINHA DOIS NORTE

LEI Nº 0361/1997

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001

LEI Nº 0360/1997

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA JUVENTUDE DE LINHA BASE

LEI Nº 0359/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0358/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E A EMATER/RS

LEI Nº 0357/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEIS COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA(ESCOLAS DESATIVADAS)

LEI Nº 0356/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO ITALIANA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0355/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

LEI Nº 0354/1997

ESTABELECE NOVO CRITÉRIO PARA O CÁLCULO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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