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Leis Ordinárias / 1996

LEI Nº 0323/1996

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1997

LEI Nº 0322/1996

FIXA OS VALORES DO METRO QUADRADO DO TERRENO DE ACORDO COM A PLANTA DE VALORES E O VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0321/1996

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0320/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À CASA DE SAÚDE MADRE IMILDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0319/1996

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0318/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES

LEI Nº 0317/1996

UTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, POR REDUÇÕES E CANCELAMENTOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

LEI Nº 0316/1996

DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL

LEI Nº 0315/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONSESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM OPÇÃO DE VENDA COM OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR

LEI Nº 0314/1996

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERIGOSAS PARA EFEITOS DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

LEI Nº 0313/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0312/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA

LEI Nº 0311/1996

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS A CEDER À CIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE), UM ELETRICISTA, UMA LINHA TELEFÔNICA E UM LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA COMPANHIA

LEI Nº 0310/1996

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AO FRIGORIFICO “ALL FILLET”, DE A.C. INDUSTRIAL, COMERCIAL DE CARNES E CORTES ESPECIAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0309/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO QUARTA COLÔNIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DO FUNDO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA QUARTA COLÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0308/1996

REGULAMENTA A PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

LEI Nº 0307/1996

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0306/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONSESSÃO DE USO DO IMÓVEL, COM OPÇÃO DE VENDA COM OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR

LEI Nº 0305/1996

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS, A PARTICIPAR DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA QUARTA COLÔNIA DO RS – PRODESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0304/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS BOM CONSELHO

LEI Nº 0303/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À CASA DE SAÚDE MADRE IMILDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0302/1996

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0301/1996

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS E O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0300/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0299/1996

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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