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Leis Ordinárias / 1994

LEI Nº 0265/1994

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL SOB N° 015, DE 03 DE MAIO DE 1989, QUE CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0264/1994

DETERMINA AS ZONAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS, FIXA A PLANTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0263/1994

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1995

LEI Nº 0262/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SILVEIRA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0261/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À CASA DE SAÚDE MADRE IMILDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0260/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SILVEIRA MARTINS, MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0259/1994

ESTABELECE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU/TSU NA PARCELA ÚNICA DE 1995

LEI Nº 0258/1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LINHA SEIS SUL

LEI Nº 0257/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO)

LEI Nº 0256/1994

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 002/89, DE 06.03.89

LEI Nº 0255/1994

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0254/1994

CRIA CARGO DE ALMOXARIFE NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0253/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES

LEI Nº 0252/1994

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0251/1994

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0250/1994

CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0249/1994

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0248/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR A CONTA DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA

LEI Nº 0247/1994

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO

LEI Nº 0246/1994

ALTERA O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA

LEI Nº 0245/1994

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0244/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À CASA DE SAÚDE MADRE IMILDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0243/1994

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0242/1994

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0241/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)

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