100%

Leis Ordinárias / 1993

LEI Nº 0210/1993

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0209/1993

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1994

LEI Nº 0208/1993

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0207/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR DECRETO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1993

LEI Nº 0206/1993

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0205/1993

ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0204/1993

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997

LEI Nº 0203/1993

CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS

LEI Nº 0202/1993

DECLARA SILVEIRA MARTINS MUNICÍPIO TURÍSTICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

LEI Nº 0201/1993

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0200/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O LIMITE DE (20%) VINTE POR CENTO

LEI Nº 0199/1993

PROÍBE FUMAR, ACENDER OU CONDUZIR ACESOS CIGARROS E ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

LEI Nº 0198/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, VISANDO A PRESTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA QUE ESPECIFICA

LEI Nº 0197/1993

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0196/1993

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0195/1993

ACRESCENTA ARTIGO 150 NA LEI MUNICIPAL 140/92 DE 14 DE JULHO DE 1992

LEI Nº 0194/1993

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0193/1993

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 117/91, DE 10 DE OUTUBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 173/93 DE 22 DE MARÇO DE 1993, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI Nº 0192/1993

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0191/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO)

LEI Nº 0190/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO)

LEI Nº 0189/1993

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS NA OPERAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPIMES

LEI Nº 0188/1993

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0187/1993

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182/93, DE 24 DE MAIO DE 1993, E, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SILVEIRA MARTINS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEI Nº 0186/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A BANRISUL COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL – FUNDOPIMES

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