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Leis Ordinárias / 1992

LEI Nº 0161/1992

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0160/1992

DENOMINA "SALA PROFESSOR NARVY ALBERICI" O SALÃO NOBRE DA ESCOLA DE 1° E 2° GRAUS, NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0159/1992

DENOMINA ‘SALA PROFESSORA ZILDA TOMAZZETTI SEGATTO’ A SECRETARIA DA ESCOLA ESTADUAL VALENTIN ZAMBONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0158/1992

DISPENSA DA MULTA PARA O PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) EM ATRASO

LEI Nº 0157/1992

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0156/1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI Nº 0155/1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR DECRETO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1992

LEI Nº 0154/1992

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0153/1992

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS EM PARTICIPAR NO CAPITAL SOCIAL DA CEASA/RS MEDIANTE CONSTITUIÇÃO DE UMA FILIAL DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S/A – CEASA/RS – EM SANTA MARIA

LEI Nº 0152/1992

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES CELETISTAS

LEI Nº 0151/1992

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0150/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0149/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0148/1992

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0147/1992

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0146/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0145/1992

AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI Nº 0144/1992

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0143/1992

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0142/1992

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0141/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0140/1992

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SILVEIRA MARTINS

LEI Nº 0139/1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI Nº 0138/1992

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SILVEIRA MARTINS – ASSIL

LEI Nº 0137/1992

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA ESPORTIVA ASSISTENCIAL JOÃO HIPOLITO DALLA CORTE DA LINHA DOS MANTUANOS DE SILVEIRA MARTINS

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