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Leis Ordinárias / 1991

LEI Nº 0127/1991

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0126/1991

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 0125/1991

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 0124/1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0123/1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0122/1991

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E 1992

LEI Nº 0121/1991

CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU AO CLUBE AGRÍCOLA E RECREATIVO SILVEIRA MARTINS

LEI Nº 0120/1991

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0119/1991

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOINHO DO MORRO

LEI Nº 0118/1991

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0117/1991

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0116/1991

ESTABELECE NORMAS PARA A OUTORGA DE TÍTULOS DE BENEMERÊNCIA, REGULA A NOMENCLATURA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0115/1991

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0114/1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0113/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR DECRETO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1991

LEI Nº 0112/1991

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR UM TRATOR DE ESTEIRAS DA COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS – CINTEA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0111/1991

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0110/1991

AUTORIZA SUPLEMENTAR POR DECRETO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO 1991

LEI Nº 0109/1991

É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE TOMBAMENTO, A FIGUEIRA (ÁRVORE) LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE LINHA DUAS, QUE PASSARÁ A SER PATRIMÔNIO HISTÓRICO COM FINS DE PRESERVACÃO ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO

LEI Nº 0108/1991

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0107/1991

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0106/1991

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0105/1991

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E PONTO TURÍSTICO O MOINHO DE MILHO DO SENHOR ITELVINO ACHILES MORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0104/1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0103/1991

INSTITUI O MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS COMO A CAPITAL DA BATATINHA

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