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Leis Ordinárias / 1990

LEI Nº 0083/1990

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

LEI Nº 0082/1990

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA ESPORTIVA ASSISTENCIAL SÃO JOÃO

LEI Nº 0081/1990

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SILVEIRA MARTINS

LEI Nº 0080/1990

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA ESPORTIVA ASSISTENCIAL VAL FELTRINA

LEI Nº 0079/1990

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONJUNTO DE ESPORTES SÃO LUIS

LEI Nº 0078/1990

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LIBERDADE

LEI Nº 0077/1990

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE AGRÍCOLA E RECREATIVO SILVEIRA MARTINS

LEI Nº 0076/1990

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “CASA DE SAÚDE MADRE IMILDA” COM SEDE NESTE MUNICÍPIO

LEI Nº 0075/1990

DENOMINA DE “VILA CATANI” UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0074/1990

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SILVEIRA MARTINS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1991

LEI Nº 0073/1990

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0072/1990

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 0071/1990

ADOTA A BANDEIRA E AS CORES DO MUNICÍPIO

LEI Nº 0070/1990

ADOTA O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO

LEI Nº 0069/1990

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES PRIVADAS, PARA FINS DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0068/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM TERRENO NA ZONA URBANA DA CIDADE

LEI Nº 0067/1990

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 0066/1990

CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0065/1990

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0064/1990

RESERVA DE NÃO MENOS DE 3% (TRÊS POR CENTO) DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS DEFICIENTES

LEI Nº 0063/1990

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0062/1990

DESVINCULA A CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 0061/1990

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS

LEI Nº 0060/1990

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0059/1990

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 013/89

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