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Leis Ordinárias / 1989

LEI Nº 0046/1989

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1990

LEI Nº 0045/1989

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0044/1989

DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SILVEIRA MARTINS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 33/89, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1989

LEI Nº 0043/1989

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0042/1989

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS N°s 025 DE 11.09.89 e 031/89 DE 18.10.89, S/A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0041/1989

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 028 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE ESTABELECE FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL

LEI Nº 0040/1989

CONCEDE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0039/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0038/1989

ALTERA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO – UP – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0037/1989

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR PESSOAL DE ACORDO COM O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI Nº 0036/1989

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 0035/1989

REVOGA ISENÇÃO DE ISSQN A QUE SE REFERE A LEI 2032 EM SEU ART. 49, INCISO III DE 29.12.78

LEI Nº 0034/1989

DENOMINA CEMITÉRIO ECUMÊNICO “JARDIM DA PAZ” O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS

LEI Nº 0033/1989

DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SILVEIRA MARTINS

LEI Nº 0032/1989

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0031/1989

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 025/89, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989

LEI Nº 0030/1989

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR O MATERIAL DE UM PRÉDIO DE MADEIRA

LEI Nº 0029/1989

PROIBE A UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NAS LAVOURAS ACIMA DA BARRAGEM DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CORSAN, NO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS

LEI Nº 0028/1989

ESTABELECE FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL

LEI Nº 0027/1989

PROIBE A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS BOMBAS, ROJÕES E DEMAIS FOGOS RUIDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0026/1989

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0025/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0024/1989

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS

LEI Nº 0023/1989

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0022/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SILVEIRA MARTINS, E CONCESSÃO DA

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